Home- busca: Nome Civil
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:10
?Sky Gato???? Afinal, T.V. por assinatura clandestina é ou não é crime?
T.V. por Assinaturaâ??. O procedimento que ficou conhecido em todo país pelo nome de Sky Gato
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 17:41
BankBoston é condenado a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais
conta corrente e lançou seu nome no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) e em órgãos restritivos de crédito, sem prévio aviso.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21
O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça
efeito da responsabilidade civil dos pais sobre os filhos. Os pais têm o dever legal de cuidado e
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Alteração ao Código de Defesa do Consumidor: Lei nº 12.039 de outubro de 2009
, Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e História do Direito
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 10:00
Cliente será indenizado por compras em cartão de crédito furtado fora do país
automáticos, realizados na fatura; a retirada do nome do consumidor dos cadastros de proteção ao crédito
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 11:35
Difal: uma loteria de R$ 12 bi em impostos
O STF recomeçará o julgamento que discute o início da cobrança do Difal do ICMS. O nome é difícil
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:36
Lei Maria da Penha: o início do fim do ciclo da violência
contra mulher, com nome, sobrenome e uma história que por si só justifica a necessidade de uma legislação própria, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 09:58
Primeira Turma decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV
nome os veículos que comprava para revender, dispensando, assim, o cumprimento da Circular 34/2010 do
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 14:37
Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido
a plataforma ré realizasse a devolução ao autor do seu nome de usuário e ID de jogador, bem como
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:10
Os 70 anos da CLT sob a ótica dos 25 anos da Constituição Federal
Constituição Federal de 1988. Como seu próprio nome diz, ela existiu mais para consagrar e reunir uma legislação esparsa que já existia
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 18:00
Justiça reintegra servidor demitido na época da ditadura militar
homonímia e, para sua segurança, precisou mudar seu nome e passou a viver escondido, tendo sido, por isso
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 16:52
Banco é condenado por não comunicar encerramento de conta por ex-marido
devolução de cheques emitidos anteriormente e pós-datados, bem como a inscrição do nome da autora da ação nos cadastros restritivos de crédito.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:53
Justiça decide que dissabores cotidianos não configuram danos morais
De acordo com o juiz, ?não houve exposição indevida do nome da autora em cadastros de proteção ao
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:39
Empresa perde recurso e terá que pagar 8 mil reais de indenização
determinou o pagamento de 8 mil reais como indenização por danos morais, por ter incluído o nome de um cliente, indevidamente, no cadastro de mau pagadores.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:49
TJ de Rondônia mantém decisão e fixa multa a operadora de celular
a retirada imediata do nome de uma cliente da lista de mal pagadores. A empresa será multada em 500
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 17:17
Itaú terá que pagar indenização por danos morais
Itaú ao pagamento de R$5 mil a título de danos morais por ter incluído indevidamente o nome de uma pessoa em cadastros restritivos de crédito.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 10:32
Cliente da CEF incluído no Serasa por não ter apresentado cópia de comprovante roubado não tem direito a dano moral
prestação. Mas o malote com o comprovante de pagamento é roubado e, por conta disso, o devedor é dado como inadimplente e tem seu nome incluído no Serasa.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:13
Indenização por danos morais não deve promover enriquecimento ilícito.
por dano moral a ser paga a uma revendedora autorizada que teve o nome indevidamente incluído nos cadastros de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 18:08
Concessionária de energia deve provar serviço solicitado por cliente.
danos morais a um homem que teve o nome indevidamente incluído nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 14:23
Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG
--a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.
